No dia 04 de junho de 2020 o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020), conhecida como “Lei Aldir Blanc”. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Segundo o “art. 2º, § 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei”.
CONTUDO, O PROJETO AINDA AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Enquanto O RECURSO NÃO CHEGA, a PMV /Secretaria de Cultura e Turismo, através do prefeito Fernandinho Graça e do sub secretário Thiago Ferreira, está fazendo a sua parte se organizando e mantendo diálogo com outras secretarias de diversos municípios para buscar informações que venham somar.
Em breve a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Valença (Sectur) de Valença, em parceria do Conselho Municipal de Cultura estará atualizando os dados culturais do município, mapeando agentes culturais, espaços e coletivos da cidade. Será feito um cadastro para o mapeamento que poderá ser feito pela internet, através de um link e haverá cadastro por telefone ou presencialmente, com agendamento. O objetivo é orientar a implementação e gestão política cultural de Valença, estando de acordo com os critérios que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc determina.
O cadastro será uma forma para que se tenha transparência e controle de aplicação da lei. A elaboração do plano de implementação começará o mais rápido possível para que quem mais precisa possa receber o recurso, caso a lei seja sancionada.
Secretaria de Cultura // Valença RJ
